A professora Carolina está elaborando um projeto sobre a redução do desperdício de alimentos para os alunos do 5º ano do...

A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:

De acordo com o Art. 114, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até: I. Dois dias, para se alistar como eleitor. II. Ci...

Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Segun...

Os Conselhos Municipais existentes no Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, são considerados assessores diretos:

O Poder Executivo do Município de Charqueadas, ao proceder a contratação de serviços técnicos em jornal especializado e de grande potencial de influên...

Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as nomenclaturas da lei às suas definições. Coluna 1 1. Cargo. 2. Faixa de Ven...

O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual núm...

Uma empresa que realiza serviços de carpintaria e serralheria iniciou massivamente a exportação de seus serviços de manutenção para o exterior do País...

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado: I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II. Reali...