Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200828440A competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou su...1457941200828440Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas é: Ada Presidência da República.Bda Advocacia Geral da União. Cdo Supremo Tribunal Federal.Ddo Congresso Nacional.Edo Ministério Público da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076555Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...Questão 457941200132499Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios p...Questão 457941200205967Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. A concessão, pelo banc...Questão 457941200305033Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a cassação de direitos políticos é:Questão 457941200485875Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). E...Questão 457941200568788Direito ConstitucionalO Artigo n° 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, define que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos...Questão 457941201143628Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.Questão 457941201493324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos d...Questão 457941201914092Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve a...Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...