No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os segu...

Acerca das licitações públicas e do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes.Após a criação do CNJ, o TCU d...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federa...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legis...

Matéria tratada em projeto de lei rejeitado pode ser incluída em novo projeto, na mesma sessão legislativa, se proposto pela maioria absoluta dos memb...

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, dará ciência ao ...

Julgue o item a seguir, relativos ao controle externo, seus conceitos e normas gerais.Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar anua...

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...

Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo di...