A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos. Na ação de reparação de danos ajuizada...

A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais....

No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.

O princípio da boa-fé objetiva contratual tem, entre outras funções, a de limitar o exercício de direitos subjetivos, sobre a qual incidem a teoria do...

No que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. I Nas obrigações de fazer coisa certa...

Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.O conflito entr...

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.A prescrição intercorrente observ...

Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.

A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Em qualquer hipótese, os atos dos administrad...

Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.