Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde vi...

A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.O adimplemento substancial do contrato tem sido reconhecid...

Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...

Em geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas. Entretanto, condição...

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Autoridade judiciária brasileira tem competên...

Julgue o próximo item, relativo a bens públicos.Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de...

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...

Em razão de situação de inadimplemento contratual, o contratante prejudicado deseja ir a juízo pleitear reparação pelas modalidades de danos indicadas...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos...