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A ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 em seu “TÍTULO VIII”, contempla normas, postulados e princípios que se prestam a reg...
Assinale a alternativa correta.
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 atr...
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Nos exatos termos do artigo 144 da Constituição Federal, está correto o que se afirma em:
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético: em determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul, durante investigação relativa ao tráfico de drogas presid...
Sobre o controle externo das atividades policiais, a Constituição Federal dispõe implícita e explicitamente de mecanismos e de diretrizes das relações...