Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200830850Assinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios fundamentais de segurança pública.1457941200830850Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspAssinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios fundamentais de segurança pública.Arespeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias, exclusivamente, individuais.Beficiência na prevenção e no controle das infrações penais.Cproteção, desvalorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública. Dproteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania, exceto, dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314991Legislação FederalSão atribuições do Conselho Federal de Farmácia, exceto:Questão 457941200882253Legislação FederalO que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:Questão 457941201104509Legislação FederalIndique a definição de uma parceria de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201178930Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde à regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde:Questão 457941201463550Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006 estabelece:Questão 457941201798418Legislação FederalO que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014:Questão 457941201847352Legislação FederalO arquivo pode ser ostensivo ou ordinário, quando a divulgação não prejudica a Administração; sigilosos, quando guardam conteúdo de conhecimento restr...Questão 457941201874399Legislação FederalNão poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para nenhum ...Questão 457941201931852Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é:Questão 457941202080517Legislação FederalDe acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas condições previstas nessa norma, assinale...