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De acordo com o disposto sobre bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Considera-...
José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portã...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e to...
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Assinale a alternativa correta.
Usar a alternativa correta o Código Civil e os Tribunais Superiores.
Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 37 do Código Civil, _______ depois de passada em julgado a sentença que concede...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...