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A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos. Analise a proposição com relação a estas normas: Os nascido...
De acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, quanto ao poder de legislar sobre questões ambientais, é CORRETO afirmar que é competên...
Em regra, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal. Atentando-se as exceções previstas ...
Após a leitura do texto a seguir, considere o que for proposto. "Os direitos humanos da 1.ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para u...
Não é um dos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição Federal:
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Leia o texto abaixo e, após, responda ao que for perguntado. "A Constituição deve ser sempre interpretada em sua (...), como um (...), e, assim, as ap...
O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: É possível o ...