Com relação à teoria do poder constituinte, assina...

Q: Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

A) A doutrina, em regra, nega a utilidade da distinção entre o poder constituinte fundacional ou pós-fundacional, pois o exercício do poder constituinte originário resulta, do ponto de vista jurídico, na criação de um Estado. | B) Em regra, o exercício do poder constituinte derivado deve seguir o procedimento previsto na própria constituição e esse procedimento, excepcionalmente, poderá ser alterado. | C) Joseph Sieyes, teórico americano, foi responsável por teorizar o poder constituinte. Para o autor, o poder constituinte seria incondicionado, permanente, corresponderia à vontade da nação e não encontraria limites no direito natural. | D) A teoria do poder constituinte envolve especulações sobre sua natureza, titularidade e limites, remonta ao advento do constitucionalismo moderno, em um ambiente dominado pelas aspirações de racionalidade do iluminismo. | E) Em regra, uma norma que integre a constituição criada pelo poder constituinte originário pode ser objeto de contestação judicial, caso contrarie os padrões éticos de determinada comunidade.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

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