Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200832433Acerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.O Estado poderá intervir no domínio econômico q...1457941200832433Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalAcerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.O Estado poderá intervir no domínio econômico quando, na forma da lei, isso se mostrar necessário diante de relevante interesse coletivo AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068254Direito ConstitucionalSeria incompatível com a CF projeto de lei, apresentado por deputado federal, que determinasse a transferência da sede da ANS para Brasília.Questão 457941200102833Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941200121825Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social, julgue o item seguinte. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.Questão 457941200967113Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.Se uma turma de um tribunal regi...Questão 457941201016543Direito ConstitucionalJuan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a ...Questão 457941201135976Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes...Questão 457941201229064Direito ConstitucionalSe, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,Questão 457941201484309Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.Questão 457941201564719Direito ConstitucionalCom relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. O servidor público ocupante de cargo efetivo da ...Questão 457941201837067Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Por questões de segurança dos agentes públicos, o preso não tem direito à id...