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No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.
A nomeação far‐se‐á, exclusivamente, em cargos de provimento efetivo.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei,...
Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...
Mia e Vanderlei, ambos de nacionalidade holandesa, estavam de férias, passeando como turistas no Brasil. Nesse período, Mia, que estava grávida, veio ...
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações qu...
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos ...