Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200833296De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneament...1457941200833296Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei Orgânica da Magistratura NacionalDe acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magistério, desde que o cargo seja emAcurso oficial de preparação para judicatura ou aperfeiçoamento de magistrados.Bmagistério superior e haja correlação de matérias e compatibilidade de horários, sendo vedado o desempenho de função de direção técnica ou administrativa.Ccurso oficial de preparação para judicatura ou aperfeiçoamento de magistrados, incluindo função de direção administrativa ou técnica do magistério superior.Destabelecimento público de nível médio ou superior e haja compatibilidade de horários e correlação de matérias, sendo vedado o desempenho de função técnica ou administrativa.Eestabelecimento público e haja compatibilidade de horários e correlação de matérias, sendo vedado o desempenho em estabelecimento de ensino privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059285Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar...Questão 457941200448109Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de execução fiscal ajuizada pela PGFN para cobrança do crédito público, pro...Questão 457941200569488Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em paut...Questão 457941200823103Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de c...Questão 457941201138559Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em paut...Questão 457941201237275Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.O fomento à participação ...Questão 457941201583598Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o plane...Questão 457941201868722Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar, proteger, detectar e responde...Questão 457941201905008Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...Questão 457941202068816Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...