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A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...
Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral.
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Considere que Tino, casado com Rita, esteja no exercício de seu segundo mandato consecutivo de prefeito do município Y e que o casal se divorcie duran...
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente.As sanções previstas na lei para o caso d...
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...
Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral publica, por meio de resolução, o calendário eleitoral para sistematizar os prazos previstos na legisla...
No que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à competência dos juízes eleito...