Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200834115Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na...1457941200834115Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é considerado fundamental de status: Aativo. Bnegativo. Cpassivo. Dpositivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300393Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a saúde, é correto afirmar que:Questão 457941200322494Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941200392449Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941200667613Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941200697942Direito ConstitucionalDentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:Questão 457941200712365Direito ConstitucionalDos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:Questão 457941200915937Direito ConstitucionalNos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201061207Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201553577Direito ConstitucionalA garantia constitucional em favor dos sujeitos passivos que impossibilita a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do iníc...Questão 457941201709596Direito ConstitucionalQual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?