Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200834212De acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho ...1457941200834212Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO Conselho Federal é composto por dois representantes de cada Conselho Regional, indicados pelo respectivo presidente, após homologação da Diretoria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064216Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando for negado o acesso à informação considerada como sigilosa, não será necessá...Questão 457941200066958Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Enquanto durar...Questão 457941201127467Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em ra...Questão 457941201211734Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941201533706Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...Questão 457941201582296Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Toda decisão será fundamentada, sendo vedada a motivação por declaração de concordância com o conteúdo ...Questão 457941201916954Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201945978Legislação FederalDa decisão que rejeitar a reclamação caberá recurso para a Controladoria‐Geral da União.Questão 457941201974095Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941202071412Legislação FederalE correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: