Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200834356Em relação à Lei 12.527/11, subordina-se ao seu regime o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a...1457941200834356Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação à Lei 12.527/11, subordina-se ao seu regime o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Aentidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosBa residência oficial dos chefes do Poder Executivo, assim como suas relações familiares nesse espaçoCos órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Das autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mistaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265661Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessida...Questão 457941200550086Legislação FederalCom base na Resolução 479/18, são requisitos mínimos para o exercício das atividades de Perfusionismo em Circulação Extracorpórea pelo Biólogo: I. Cer...Questão 457941200733208Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei 12.527/11, vigoram a partir da data de sua produção e ...Questão 457941200814392Legislação FederalA respeito do Fórum Permanente de Cultura da UFJ, é correto afirmar que ele é composto por membros da sociedade em geral, num total deQuestão 457941201034772Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/11, as autoridades que exerçam funções de direção, comando ou chefia têm competência para classificação do sigilo de inform...Questão 457941201153377Legislação FederalA Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no ...Questão 457941201332170Legislação FederalOs indicadores básicos para a saúde no Brasil são classificados de acordo com os seguintes subconjuntos temáticos:Questão 457941201364170Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/11, considera-se I. informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhe...Questão 457941201476183Legislação FederalCom base na Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. Poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, el...Questão 457941201979454Legislação FederalEm relação à Lei 8.027/90, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até noventa dias, cumulada, se couber, com a destituição d...