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No que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. Em caso de falha detectada em sistema ou presumida em inst...

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Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Os conteúdos veiculados no ...

Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A legislação brasileira impede a oferta d...

Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.O gasoduto de transferência é o duto destinado à movime...

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967). Caso haja movimentação de terras necessária à ...

Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.O...