Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200834962Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O princípio jurídico da dignidade da pe...1457941200834962Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Saúde Pública | Política SocialAcerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168620Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.Na hipótese de lei estadual que disponha sobre a comerc...Questão 457941200448160Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.A dignidade da p...Questão 457941200574301Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...Questão 457941200739321Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...Questão 457941200860103Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, c...Questão 457941200919307Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência da...Questão 457941201120134Direito ConstitucionalApurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos E...Questão 457941201145595Direito ConstitucionalO ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do candid...Questão 457941201437665Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o próximo item.Permite-se à União, aos estados e aos mu...Questão 457941201498893Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.