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A respeito dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Estado federativo, é correto afirmar.
Sobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.
De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...
No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a opção correta.
Sobre a Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos, assinale o item adequado.
O Texto Constitucional de 1988 assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência...
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o texto constitucional de 1988.
Sobre as diretrizes da Proteção Ambiental na Constituição de 1988, marque a opção correta. (__) A Constituição estabelece a obrigação de o Poder Públi...