Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código C...

Question 1

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código C...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200837376

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200155839Direito Civil

No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201210966Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201212065Direito Civil

As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem deI - violação do ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201243278Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.O registro do ato...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201301194Direito Civil

Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá ...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código C...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Domicílio e Patrimônio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200837376

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200155839Direito Civil

No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201210966Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201212065Direito Civil

As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem deI - violação do ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201243278Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.O registro do ato...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201301194Direito Civil

Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá ...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201724125Direito Civil

O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil