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Em relação à classificação das constituições, Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, escreve que “são ______________ as constituições on...
Com base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência comu...
Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais o(a):
Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:
O Estado de Sítio:
Assinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.
A Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de...
A parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos...
O Vereador perderá seu mandato se: