Com base na Resolução n.º 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão estratégica do Poder Judic...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.Nos processos de competência originária e recursal do trib...

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...

Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabe...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de c...

Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser rec...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores ...

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

Considerando a legislação e o entendimento do STJ e do CNJ sobre o protesto de cheques, assinale a opção correta.

Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo s...

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), as...