Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201094944De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. A aprovação dos critérios para progressões e ascens...1457941201094944Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaDe acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200600035Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quan...Questão 457941200788734Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícit...Questão 457941200792712Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o disposto na Portaria n.º 253/2020 da Presidência do CNJ, na Instrução Normativa n.º 86/2021 da Presidência do CNJ e na Resolução Conjun...Questão 457941200819219Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.No âmbito do Tribunal, somente o rela...Questão 457941201072578Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviç...Questão 457941201159689Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras n...Questão 457941201314831Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...Questão 457941201333923Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Entre os objetivos da PDPJ-Br está o de implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, devendo todos os tribunais contribuir com as melhores so...Questão 457941201414038Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.Questão 457941201915508Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Diante da instauração de processo administrativo contra um servidor do STF, poderá o pre...