Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200837756A política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estr...1457941200837756Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos. É um princípio da PNSPDS o/a:Amodernização do sistema e da legislação de acordo com a evolução socialBpromoção da produção de conhecimento sobre segurança públicaCplanejamento estratégico e sistêmicoDatuação com base em pesquisas em áreas de interesse da segurança pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131413Legislação FederalO agente público designado para o cumprimento do disposto no Decreto 11.246/2022 deverá preencher os seguintes requisitos:Questão 457941200272949Legislação FederalEm sede de execução fiscal, Lei nº 6.830/80, após garantida integralmente a execução, o devedor tributário (executado), poderá alegar toda matéria úti...Questão 457941200874627Legislação FederalNa apuração de uma certa denúncia de eventual infração ao Código de Ética, faz-se necessária a tomada de depoimento do denunciado. De acordo com a Res...Questão 457941200895440Legislação FederalConforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:Questão 457941201096389Legislação FederalCom relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 estabelece que ela:Questão 457941201196527Legislação FederalSegundo o capítulo III, seção I, artigo 10 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o pedido de acesso à informação aos órgãos públicos integrantes...Questão 457941201377681Legislação FederalPelo estabelecido na Lei nº 4.950-A/66, a remuneração de um engenheiro que realiza trabalho noturno é feita na base da remuneração do trabalho diurno ...Questão 457941201707451Legislação FederalO Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL foi criado em 1985 pelos Ministérios de Minas e Energia e da Indústria e Comércio. A m...Questão 457941201994513Legislação FederalGenaro é gerente de uma empresa agropecuária sediada na zona rural do município YK. Como existem várias crianças em idade escolar no local, a empresa ...Questão 457941202080877Legislação FederalO profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalh...