Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200838940A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem públic...1457941200838940Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, necessariamente:APolícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares e as polícias penais federal, estaduais e distrital.BPolícia federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares, guardas municipais; guarda nacional e corpos de bombeiros militares e as polícias penais federal, estaduais e distrital.CPolícia federal polícias civis polícias militares e corpos de bombeiros militares, Agência Brasileira de Inteligência, guarda nacional e as polícias penais federal, estaduais e distrital.DPolícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; guardas municipais, Agência Brasileira de Inteligência, polícias militares e corpos de bombeiros militares e as polícias penais federal, estaduais e distrital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185152Direito ConstitucionalDe acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de infegração social, em sentido amplo, nã...Questão 457941200240492Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado, nos termos da Constituição, compete ao Município explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissã...Questão 457941200533075Direito ConstitucionalDe acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À...Questão 457941200675673Direito ConstitucionalAlém do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fin...Questão 457941200888274Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social tem por objetivo, EXCETO:Questão 457941201038873Direito Constitucional“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã...Questão 457941201097169Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais podem ser vistos como não sendo absolutos. Havendo o choque entre os direitos fundamentais, deverá ser realizado um juízo de ...Questão 457941201212596Direito ConstitucionalSobre Direito Constitucional, considere as seguintes afirmativas. I. A Constituição da República Federativa do Brasil indica o direito à alimentação c...Questão 457941201417146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de penaQuestão 457941201680921Direito ConstitucionalSuponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu territór...