Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:

o negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro, sendo que a confirmação expressa, ou a execução voluntária do negócio anulável, não extingue as ações, ou exceções, de que contra ele dispusesse o devedor.

é nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz; o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; não revestir a forma prescrita em lei; a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

o negócio anulável pode ser con? rmado pelas partes, salvo direito de terceiro, devendo o ato de confirmação conter a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo.

a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aprovieta exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas...

Questão 457941200163430Direito Civil

A propósito do início da vigência da lei, todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200311672Direito Civil

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200647860Direito Civil

Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941200690474Direito Civil

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200761226Direito Civil

Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200967376Direito Civil

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201029592Direito Civil

Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201086429Direito Civil

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201438057Direito Civil

Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:

#Direito das Obrigações

Questão 457941201569116Direito Civil

Assinale a opção incorreta.

#Parte Geral do Direito Civil#Direito Sucessório#Domicílio e Patrimônio

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão ...

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