Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200839597Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justi...1457941200839597Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do CearáCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, é necessário ter mais de trinta e cinco anos de idade e ser procurador de justiça.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146632Legislação EstadualCom base nas disposições do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta a respeito das normas aplicáveis aos policiais...Questão 457941200396102Legislação EstadualAcerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o ac...Questão 457941200445071Legislação EstadualA respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...Questão 457941200531197Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941201517929Legislação EstadualA movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão...Questão 457941201628616Legislação EstadualConsiderando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaqu...Questão 457941201728526Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.A prestação de serviço de n...Questão 457941201738641Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.No processo administrativo tributário, caso a petição seja considerada inepta, ...Questão 457941201746674Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...Questão 457941202044718Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é