///
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protoco...
À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.O lançamento anual do imposto é feito, e...
Em relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, julgue o i...
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribuna...
No que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização ...
Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...
À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território ...
É possível sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público executivo estadual
À luz das normasprevistas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. O direito à saúde implica o princípio da inform...
Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo ...