De acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe
sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes
comerciais, assinale a alternativa correta:
A Fica assegurado ao representante comercial isento do
pagamento da anuidade, os mesmos direitos dos demais
registrados no Conselho Regional, sujeito, entretanto, ao
pagamento das taxas devidas e emolumentos por eventuais
serviços solicitados ao respectivo Conselho.
B A Isenção do pagamento da anuidade, concedida em
decorrência da idade da pessoa natural registrada, se
estende a débitos anteriores existentes, sujeito ao
pagamento das taxas devidas e emolumentos por eventuais
serviços solicitados ao respectivo Conselho.
C O profissional que contribuiu regularmente, durante no
mínimo vinte e cinco anos, terá direito a isenção.
D A isenção deverá ser requerida ao Presidente do Conselho
Regional em que o profissional estiver registrado, não está
condicionada a débitos anteriores.
E Fica isento do pagamento da anuidade devida ao Conselho
Regional dos representantes comerciais o profissional que
estiver registrado e até a data de sua contribuição tiver
completado setenta anos para homens e sessenta e cinco
anos para mulher