Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200840542Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos ...1457941200840542Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta anos, renovável uma vez, por igual período.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010199Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel servienteQuestão 457941200201059Direito AmbientalNo âmbito do projeto de uma rodovia, o governo estadual pretende construir uma ponte sobre um rio, de modo que a sua implantação envolverá a colocação...Questão 457941200355433Direito AmbientalDevido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...Questão 457941200424206Direito AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Todo pr...Questão 457941200526632Direito AmbientalJulgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...Questão 457941200572950Direito AmbientalO estudo de impacto ambientalQuestão 457941201337622Direito AmbientalA respeito da Política e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, da responsabilidade ambiental, do licenciamento ambiental e da fiscalização ambiental, ...Questão 457941201394903Direito AmbientalEm relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...Questão 457941201731829Direito AmbientalAcerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. No âmbito da competência comum ...Questão 457941202037186Direito AmbientalJulgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A referida norma legal prevê o estímulo à construção d...