Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200840586A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualida...1457941200840586Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos, dentre outros, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA.APoluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, a segurança e o bem estar da população. BOs municípios não poderão elaborar normas supletivas e complementares relacionadas ao meio ambiente.CMeio ambiente compreende apenas a cidade como espaço urbano onde vivemos.DA Política Nacional do Meio Ambiente visará a imposição ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar, mas não estará obrigado a indenizar os danos causados se não recuperar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100198Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...Questão 457941200108288Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:Questão 457941200414386Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?Questão 457941200635278Direito AmbientalQual é o principal objetivo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)?Questão 457941200682228Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 357, marque a alternativa correta em relação às definições.Questão 457941200834081Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração:Questão 457941201117994Direito AmbientalO Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação...Questão 457941201224182Direito AmbientalEm conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:Questão 457941201430305Direito AmbientalAs sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...Questão 457941201794005Direito AmbientalQual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?