O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prév...

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de ...

Política de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...

Para os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:

“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....

De acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão dir...

Marque a opção correta em conformidade com a Resolução CONAMA nº 430 em relação às definições.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais o agente autuante ao lavrar o auto de infração, indicará as seguintes sanções: I) A gravidade dos fatos, tend...

Sobre a ISO 14001, podemos afirmar que: I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organi...