Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200841270De acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante ...1457941200841270Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | SegurançaDe acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá:ADecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que não desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.BDecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de não quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.CDecretar a continuidade do poder familiar e determinar a não colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.DDecretar a continuidade do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.EDecretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.721, de 2023, alterou os arts. 8º e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para:Questão 457941200342728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O arcabouço legal brasileiro é abrangente e protetivo em relação à educação inclusiva. A Constituição Federal de 1988 estabelece a dignidade humana co...Questão 457941201268721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de:Questão 457941201803588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941201830471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei criada em 1990, com objetivo de assegurar os direitos e responsabilidades perante essa população alvo...