No âmbito da política nacional de resíduos sólidos, não estão legalmente obrigados a estruturar e implementar sistemas d...

A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qua...

A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é atribuída ao:

Segundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentáve...

Analise as seguintes afirmativas acerca das discussões relativas ao Licenciamento Ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e assinale com V a...

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...

No processo de licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, atribui ao órgão ambiental competente estabelecer os pra...

Para garantir a utilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado pelas presentes gerações, sem prejudicar o direito das futuras gerações, tanto ...

Acerca dos princípios gerais que regem o Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.

A Lei n. 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Analise ...