Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200842547Segundo o § 3o do art. 55, do anexo I, do RICMS 2000, ficam dispensadas da apresentação do atestado de inexistência de s...1457941200842547Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei do ICMS do Estado de São PauloSegundo o § 3o do art. 55, do anexo I, do RICMS 2000, ficam dispensadas da apresentação do atestado de inexistência de similaridade nacional de que trata o § 2o as importações (redação dada ao parágrafo pelo Decreto no 57.029, de 31.05.2011) Abeneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal no 8.010/90, de 29 de março de 1990. Bvindas pela Zona Franca de Manaus. Cpromovidas por empresas de economia mista. Dnacionalizadas por porto seco. Ede produtos sujeitos aos benefícios da Suframa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224319Legislação EstadualCom base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM, assinale a alternativa correta...Questão 457941200617976Legislação EstadualConforme expressamente contido no Decreto Estadual no 58.052/2012, que regulamenta a Lei de Acesso a Informações no âmbito do Estado de São Paulo, é c...Questão 457941200622542Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageir...Questão 457941200639517Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941200728508Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de 08SET99 – Local de Crime.Questão 457941200878277Legislação EstadualFundada na hierarquia e na disciplina e com observância estrita dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da fin...Questão 457941201141160Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941201323107Legislação EstadualNo que concerne à elaboração do Relatório sobre Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201555959Legislação EstadualNo que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de ...Questão 457941201682796Legislação EstadualConsiderando que no município de São José do Rio Preto é possível, mediante autorização, o transporte de passageiros em motocicletas de aluguel, conhe...