Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844077O princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceit...1457941200844077Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalO princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de funções entre os órgãos e pessoas designados pela constituição, é o princípio: Ada correição parcial Bda não deturpação Cda correção funcional Dda concordância prática ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012686Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, o método de interpretação da Constituição que preconiza que a Constituição deve ser interpretada com os mesm...Questão 457941200141776Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941200683092Direito ConstitucionalDe acordo com o modo pelo qual se estrutura, o Brasil pode ser classificado como um Estado:Questão 457941200966083Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidada em Súmula Vinculante, em matéria de controle de constitucionalidade de lei ou a...Questão 457941201037066Direito ConstitucionalO mandado de segurança é um importante remédio constitucional, sendo reconhecido por muitos como uma criação do direito brasileiro. Esteve presente em...Questão 457941201495529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Município reger-se-á por:Questão 457941201905487Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas const...Questão 457941202032860Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, quando há vícios que traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípios de orde...Questão 457941202049741Direito ConstitucionalO Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da or...Questão 457941202052713Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios: