A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto,...

Q: A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito aos serviços de saúde pelo Estado (Poder Executivo,

A) Art. 197. | B) Art. 200. | C) Art. 196. | D) Art. 198. | E) Art. 199.

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Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Várzea da Palma - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito aos serviços de saúde pelo Estado (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário). Qual o artigo que define a saúde como “saúde é direito de todos e dever do Estado”?

Assinale a alternativa CORRETA:

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