Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200845356A legislação brasileira estabelece limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinaria...1457941200845356Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA legislação brasileira estabelece limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo. De acordo com a legislação em vigor, Aa eficiência mínima de destruição de amônia é 80% no conversor de amônia, e seu limite de emissão de NOx é 1000 mg/Nm3 .Ba taxa de emissão máxima em conversores de amônia deve ser calculada em função da carga de H2S da unidade de águas ácidas que alimenta a unidade.Cas unidades de recuperação de enxofre devem garantir, durante todo o seu ciclo de vida, a eficiência de recuperação mínima de 50% de enxofre.Dos fornos e caldeiras queimando gás de refinaria têm limites de emissão de material particulado para qualquer valor de potência térmica nominal e de NOx e SOx, apenas quando a potência é maior do que 70 MW. Eas unidades de craqueamento catalítico não têm limite de emissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273486Legislação FederalO Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei no 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte d...Questão 457941200573632Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabili...Questão 457941200595463Legislação FederalO Plano Nacional de Energia (PNE 2030) é o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pelo Governo brasileiro. Sobre...Questão 457941200618252Legislação FederalNos termos do Decreto nº 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada...Questão 457941200721079Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública,...Questão 457941201040114Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo sobre a participação nas licitações para outorga de contratos de concessão para a atividade de exploração de petróleo.I...Questão 457941201597014Legislação FederalDe acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, haverá dispensa de licitação nos casos de contratação de instituições brasileiras, que detenham inquest...Questão 457941201749011Legislação FederalRessalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negoci...Questão 457941201863528Legislação FederalUma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremam...Questão 457941202006768Legislação FederalQuando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto no 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de ...