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Sobre os dispositivos legais da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, acerca do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministéri...
Informe a assertiva que não está de acordo com as disposições da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
Sobre a Lei n. 14.810, de 01/07/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a única opção...
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa correta:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Procedimento Investigatório Criminal regulamentado na Resolução 07/18-CPJ/MPGO, assinale a alternativa incorreta:
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta quanto...
A respeito da Resolução n. 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, que disciplinou a notícia de fato de...
Ainda nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998. compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções...
Todas as alternativas estão corretas, quanto à eleição dos membros do Conselho Superior, exceto: