Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200846307Assinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada ince...1457941200846307Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Desenvolvimento Regional: SUDENE e SUDAMAssinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada na área da SUDENE.ASer pessoa jurídica titular de projeto de conservação de outro já implantado na área da SUDENE.BSer pessoa jurídica titular de benefício que represente qualquer redução do imposto de renda.CEstar instalada e em operação na área abrangida pela SUDENE e receber redução de 12,5% do IRPJ.DSer pessoa jurídica optante pelo lucro presumido ou pelo lucro real no caso do IRPJ.EEstar instalada em microrregião menos desenvolvida na área da SUDENE e receber redução de 75% do IRPJ.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358367Legislação FederalAs autoridades competentes do órgão com atribuições de apurar e aplicar penalidades administrativas previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção...Questão 457941200586627Legislação FederalO Censo Agropecuário 2017 é de suma importância para o Governo e para os setores privado e acadêmico, uma vez que:Questão 457941200660412Legislação FederalA Presidência da Associação ZZ decidiu impetrar mandado de segurança coletivo em prol dos associados, todos servidores públicos, de modo que pudessem ...Questão 457941200827273Legislação FederalEntre os termos utilizados em doação e transplante de órgãos, o tempo de isquemia fria refere-se ao intervalo que vai doQuestão 457941200834005Legislação FederalNo comércio eletrônico de produtos e serviços, o fornecedor está sujeito a regras especiais adaptadas para a contratação à distância e em ambiente vir...Questão 457941200972934Legislação FederalA Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira (DCA 1-1), aprovada pela Portaria nº 1.224/GC3, de 10 de novembro de 2020, estabelece os princípios e conc...Questão 457941200997852Legislação FederalArt. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada siste...Questão 457941201087573Legislação FederalA Lei nº 12.815 de 2013 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas ...Questão 457941201539805Legislação FederalVeja as condutas abaixo praticadas por servidor do IBGE: I. exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prio...Questão 457941201581992Legislação FederalA Lei n. 8.842/94 dispõe sobre medidas que devem orientar programas e políticas relativas aos idosos no Brasil. A esse respeito, assinale a afirmativa...