Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200846371Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a exoneração de cargo público em comissão ocorre1457941200846371Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNNos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a exoneração de cargo público em comissão ocorre Ase, tomado posse, o servidor não entra em exercício no prazo legal. Bde ofício, isto é, não é cabível a pedido do próprio servidor. Cpor inassiduidade habitual. Dsempre mediante prévia autorização da Assembleia Legislativa. Epor abandono do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080001Legislação EstadualAo dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve queQuestão 457941200203047Legislação EstadualA comissão permanente da Assembleia Legislativa, incumbida de emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, solicitou esclare...Questão 457941200320203Legislação EstadualA legislação paulista relativa à substituição tributária com retenção antecipada do imposto estabelece critérios para a fixação da base de cálculo da ...Questão 457941200490703Legislação EstadualA Constituição do Estado do Ceará prevê iniciativa compartilhada em favor deQuestão 457941200541106Legislação EstadualSobre os direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201352016Legislação EstadualConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, p...Questão 457941201460363Legislação EstadualA empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais cli...Questão 457941201738309Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Goiás e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência do Tribunal de J...Questão 457941201877361Legislação EstadualAs sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,Questão 457941202058105Legislação EstadualNo tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004, considere: I. O comporta...