Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.

Considerando que uma criança de três anos se solta da mão de sua mãe e corre por uma loja de cristal, e pela tenra idade encosta em uma prateleira que...

Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil

É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?

A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:

Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu...

Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha ...