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Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por 27 membros efetivos e igual número de...
Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O técnico industrial de nível médio somente pode auxiliar na execução de servi...
Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. O estagiário não poderá receber bolsa ou qualquer outra forma de contrapres...
À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...
Segundo o Decreto n° 85.877, de 07 de abril de 1981, são privativos do químico, exceto:
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A legislação relativa ao acesso à informação...
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O cidadão tem o direito de obter informação pertinente à administração do p...
De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta corretamente uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CF...