Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seg...

Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolviment...

De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, a sanção de advertência poderá ser aplicada em razão do cometimento de infrações administrativas contra o meio...

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...

O estudo prévio de impacto ambiental

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.Amazônia Legal é definida como uma área demarcada no interior de uma propriedade ou posse ...

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Compete ao poder público definir espaços territoriai...

Acerca das mudanças climáticas globais, julgue o próximo item.O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantin...

A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.Considera-se área de preservação perman...

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...