A respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, ju...

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. A prescrição não corre em desfavor da pessoa obrigada que seja serv...

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir ...

De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...

No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos. Quando as partes fixarem o momento para o cumprimento das obrigações, mas as condutas praticadas p...