///
Em função do sistema de distribuição de competências legislativas criado pela CF, há nítida superioridade hierárquica das leis federais sobre as estad...
Com relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do M...
Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se segue.A...
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...
Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue o item a seguir.Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transc...
O Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inaugura...
Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Ao exercer o direito de...
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do...
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...