Considere os seguintes direitos e garantias fundam...

A) 1, 2 e 3 apenas. | B) 1, 2, 3 e 4. | C) 1 e 4 apenas. | D) 2 e 3 apenas. | E) 1, 2 e 4 apenas.

Ano: 2017Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:

1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido.

2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres.

3. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

4. É vedada a criação de associação de natureza paramilitar.

De acordo com a Constituição Federal, estão corretos os itens:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garan...