Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200848994Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.Em 1996, o monopó...1457941200848994Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELAcerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.Em 1996, o monopólio estatal nas telecomunicações no Brasil já havia sido extinto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040974Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FU...Questão 457941200225278Legislação FederalDurante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.Questão 457941200276879Legislação FederalAcerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...Questão 457941200279872Legislação FederalDevido à alteração de seu estatuto social, a TELEBRAS deixou de exercer o controle e a gerência dos serviços de telecomunicações e, atualmente, atua n...Questão 457941200339143Legislação FederalA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A elaboração de um projeto de lei...Questão 457941200777048Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941201025086Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...Questão 457941201282607Legislação FederalDepois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comp...Questão 457941201791339Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941201898767Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos admi...