Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200850466Antônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidad...1457941200850466Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAntônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-se em consideração apenas a idade mínima, em conformidade com a Constituição Federal, Antônia Apode ser eleita para o cargo de Vereadora ou de Prefeita; Pedro pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; João e Miguel podem ser eleitos para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. Be Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador; João e Miguel podem ser eleitos para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. Ce Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador ou de Prefeito; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. Dpode ser eleita para o cargo de Vereadora; Pedro pode ser eleito para o cargo de Vereador ou de Prefeito; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode se eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. Ee Pedro podem ser eleitos para o cargo de Vereador; João pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito ou de Governador; Miguel pode ser eleito para o cargo de Vereador, de Prefeito, de Governador ou de Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535081Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional atinente às matérias sujeitas à competência legislativa concorrente,Questão 457941201158704Direito Constitucional“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem" (inciso V do Art. 5o. da Consti...Questão 457941201275056Direito ConstitucionalConforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestadoQuestão 457941201354519Direito ConstitucionalEm razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...Questão 457941201364970Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina sobre as finanças públicas, determinando queQuestão 457941201659534Direito ConstitucionalO Presidente da República que tenha praticado crime que atente contra a lei orçamentária será submetido, após admitida a acusação, a julgamento perant...Questão 457941201664900Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aplicação de recursos da União por entidades de direito privadoQuestão 457941201687860Direito ConstitucionalSão modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicaçã...Questão 457941201703308Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...Questão 457941201805580Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Aos Ministros de Estado compete expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, cabendo-l...